Entranhas da Educação - I

Integral à brasileira - Parte I: modelo de sucesso!

Ensino Integral é uma utopia que os pedagogos brasileiros perseguem. Pedagogos estes que já merecem sozinhos um texto, mas fica para outra oportunidade. Voltemos! Quando ingressei como efetivo no ensino público, lá pelo início dos anos 2010, já havia uma legislação dedicada a incentivar o ensino integral. Era o “futuro”! Aquilo haveria de salvar-nos do fracasso que há décadas já se instaurava em nosso sistema educacional.

Naquele ano, recebia o nome de ProEMI (Programa Ensino Médio Inovador). A proposta era fruto de uma portaria de 2009, assinada pelo então ministro Fernando Haddad. Já naquela época se falava em coisas como “projeto de vida”, “protagonismo”, “estratégias integradoras”. Os estados e municípios interessados, deveriam elaborar uma proposta de ensino e enviar ao governo federal que, por sua vez, liberaria gordas verbas para incentivar a implementação de tão inovador programa.

A Paraíba abraçou com voracidade a ideia e já saiu implementando o modelo em algumas escolas, todas elas tidas como “referências”. As melhores escolas do estado adotaram o modelo e passaram a atender no regime integral. Escolas que antes funcionavam em três turnos (manhã, tarde e noite), passaram a atender dois: um turno integral (das 7 às 4h30) e um noturno.

O resultado foi impactante: escolas que antes recusavam alunos por falta de vagas - afinal, falamos das melhores escolas do estado - passaram a ter dificuldades para fechar turmas. Normal, diziam. O aluno não está acostumado com esta realidade. Em sentido oposto, os primeiros resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foram animadores: as escolas apresentaram melhorias significativas. Em resumo: apesar da rejeição do público, o ensino integral era um sucesso! Toda a restruturação, removendo aulas de disciplinas como física e história e inserindo disciplinas como “Letramento” e “Protagonismo” revelou-se um sucesso!

Mais adiante devo escrever um texto mais detalhado sobre o Ideb, seus problemas enquanto índice de qualidade e sua distorção em relação a índices internacionais, mas - por ora - basta dizer que esse avanço estatístico não corresponde necessariamente a uma melhoria na qualidade. O tempo passou e o ProEMI virou - ao menos na Paraíba - Escola Cidadã Integral. Copiado de Pernambuco, o modelo prometia elevar o padrão do ProEMI a um novo nível. Isso aconteceu em 2018 e já naquela época começou a implementação de disciplinas como “Eletivas”, “Projeto de Vida”, “Tutoria”. Disciplinas que só seriam adotadas formalmente para todo o país com a reforma do Ensino Médio implementada em 2023. A estratégia reduziu significativamente a quantidade de aulas de disciplinas como “língua portuguesa” para inserir a já citada “Eletiva”, por exemplo. Uma disciplina onde o aluno seria levado a aprender algo útil e motivante como fazer “bolo de pote”. Afinal, para que dominar o vernáculo clássico de sua língua materna quando pode-se aprender as maravilhas da confeitaria. Veja bem, nada contra aprender a cozinhar (e outras coisas que “Eletivas” brasil a fora ensinam), mas existe algo que é a finalidade principal da escola obrigatória e definitivamente não é fazer bolinhos.

O modelo chegou sendo vendido como a nova sensação: fruto de intenso planejamento e propulsor de imensas melhorias… no Ideb! Isso mesmo, sempre ele! Os professores passaram por formação específica para o novo modelo, escolas inteiras foram convertidas para integrais e a cada ano novas chegavam. Um sucesso! Olhando pelos papéis, ao menos.

O mais curioso no trajeto é que quando veio a implantação do “Novo Ensino Médio”, várias classes e sindicatos saíram em fúria, criticando o modelo, alegando absurdos e exigindo sua revogação. Percebamos que a reforma não trouxe nada que já não estivesse gestado no ProEMI e que não tivesse sido “testado” nas escolas Cidadãs Integrais. Inclusive, sempre que se falou em reforma de ensino médio, citou-se os modelos pernambucanos e cearenses como referência - sob palmas e louvores de ONGs, sindicatos e imprensa.

Com a pressão, o Novo Ensino Médio foi revogado - com a promessa de nova formulação. Porém, os regimes integrais permanecem intocáveis, dignos de aplausos e surpresas diante dos ótimos números.

Pra entender, sugiro sairmos dos papéis e do que os órgãos oficiais falam. Uma escola regular, que atenda 3 turnos e cerca de 1500 alunos (500 por turno) recebe hoje em torno de 360 mil reais em verbas, que devem ser empregadas do material de consumo à merenda. Enquanto isso, uma escola integral e que tenha também o turno noturno - ou seja, uns 1000 alunos - recebe 540 mil reais.

É a matemática do absurdo: uma escola que atende mais alunos, alimenta mais bocas e educa mais mentes, recebe quase 200 mil a menos que uma escola que atende menos alunos, menos bocas e menos mentes. Isso porque não estamos considerando a altíssima evasão. Nas integrais, é muito comum turmas iniciarem o ano com seus 25 alunos e chegar a maio com 20 ou menos. Agora, vamos sair das cifras e ver a realidade de uma pequena cidade paraibana. Um município pequeno, com cerca de 5 mil habitantes e que possui duas escolas estaduais: uma integral e uma regular. Na integral, sobram vagas. Em 2024, por exemplo, faltaram alunos suficientes para formar turmas de segundo e terceiro ano. Enquanto isso, a escola regular está abarrotada, sobrando alunos. Mesmo com o prédio da escola integral tendo passado por considerável reforma e apresentando melhores condições ambientais. Nota-se, portanto, que o modelo é um “sucesso”! Os alunos brigam… pra sair dele.

Não há índice que justifique essa evasão, essa diferença. Por mais que citem Ideb, por mais que levantem as aprovações no ENEM (o que, aliás, também merece um texto). Temos um modelo educacional em que a matemática não dá conta das distorções. Isso porque não estou falando dos gastos com pessoal, incluindo professores. Imagine que um professor em escola regular, com uma matrícula padrão do estado da Paraíba (20 horas de aula), consiga lecionar em 20 turmas quando é um professor, por exemplo, de Química ou Biologia. Já na integral, difícil é encontrarmos escola com 15 turmas completas. Portanto, o professor ministrará 15 aulas. Ah, claro que ele pode lecionar outras disciplinas e complementar. Porém, o detalhe: recebe por 28 e ainda uma bonificação para manter-se 40h na escola. Esta que agora não atende mais 1000 alunos e sim 500 (ao menos até maio, quando cai pra uns 350). Ou seja: mais dinheiro por menos alunos. Não faz sentido ou até faria se o padrão da qualidade também subisse. Porém, não é o que vemos. Aliás, o fato dos alunos fugirem do modelo também é revelador e fácil de entender. Nenhum país do mundo adota o modelo hoje em voga na Paraíba e em parte do Brasil: aulas de 7h30 até 17h. São nove horas e meia dentro do ambiente escolar. Modelos apontados como rígidos, como o de Singapura, ocupam bem menos tempo. Muitos podem dizer que é igual, porque as escolas funcionam em igual período e muitas têm aulas até aos sábados (como no Japão). Porém, nestes países, a escola fica aberta para atividades extra-curriculares, o ensino obrigatório fica em torno de algo como 5 horas diárias, em média. Há uma série de implicações concretas nessa sobrecarga de tempo e nesse confinamento de adolescentes por tanto tempo, tudo documentado e catalogado por áreas sérias de pesquisa - como a psciologia cognitiva e neurociência - e talvez escreva sobre isso no futuro.

O fato é que este nosso modelo de escola integral está sacrificando ainda mais o futuro de nossos jovens. Escolas particulares de alto padrão têm adotado estratégias diferentes. Assim que o Novo Ensino Médio foi revogado, trataram de aumentar carga-horária de Química, Física, História e abandonaram as “Eletivas”. Também não sobrecarregam os alunos em tempo, com algumas oferecendo períodos integrais apenas em alguns dias da semana e com algumas atividades no contra-turno. O próprio modelo federal - os Institutos Federais - adota um padrão bem diferente, em que o ensino integral não ocorre durante toda semana e muito menos em intervalo extenuante.

Mas os estados insistem. Verbas falam por si: boa parte delas são incentivos do governo federal. Outra boa mordida é voltada pra alimentação e para uma população carente ocupar o filho o dia inteiro é excelente negócio: uma boca a menos durante a semana. Uma ferramenta midiática e eleitoreira que não se sustenta além disso.

Quando essa realidade irá mudar? Não temos a mínima ideia, afinal, os sinais não são favoráveis. Parece que nossos alunos pobres ainda dependerão de muita cota pra ingressar em faculdade e daqui a pouco precisaremos de cota também no mercado de trabalho.